António Costa da Silva

Por em 18 de Abril de 2016

Prestar Contas sobre a Actividade Parlamentar

Como eleito penso que devo periodicamente prestar contas do meu trabalho na Assembleia da República. É isso que pretendo fazer na crónica deste mês no Jornal Registo.

O tempo passa rápido, mas já lá vão 5 meses em que exerço a função de deputado na Assembleia da República. Vou tentar demonstrar um conjunto de tarefas que desempenhei neste período, quer sejam de âmbito nacional, quer sejam no âmbito do círculo eleitoral que fui eleito (distrito de Évora) e da região Alentejo que tanto gosto.

Começo pelas principais causas com que me debati:

Distrito de Évora.

1 – A grande prioridade apresentada teve a ver com a construção do Hospital Central de Évora. Neste sentido, coloquei questões por escrito ao Sr. Ministro da Saúde, fiz declarações à imprensa; participei na Comissão de Saúde, na discussão de Projetos de Resolução apresentados por outros partidos; elaborei crónicas nos jornais locais/regionais; questionei o Sr. Ministro de Saúde na audição sobre o OE 2016; coloquei esta matéria na agenda do Grupo Parlamentar do PSD. Prioridade que vou manter.

Consegui saber que este é um projeto mais uma vez adiado. Em termos práticos não se vislumbram quaisquer verbas para a construção deste fundamental equipamento para Évora, em 2016.Curiosamente até temos um corte nas verbas transferidas para as despesas do HESE. Para quem, como o PS, colocou este assunto como promessa política no seu programa eleitoral, deixa-me convencido que mais uma vez a máxima de “palavra dada, é palavra honrada”, não vai ser concretizada.

2 – O alargamento do regadio de Alqueva, dando como prioridade a intervenção no concelho de Reguengos de Monsaraz. Neste processo, para além de um conjunto de intervenções, tive a oportunidade de trazer ao Distrito de Évora os Deputados do PSD que fazem parte da Comissão de Agricultura. Este foi um dos temas abordados, mas também questões como o reforço de intervenção no Lucefecit, incentivos e legislação sobre a criação do porco preto alentejano, a produção cerealífera, a proução de carne, a produção vitivinícola e olivícola, a competitividade do sector, etc. Questionei o Sr. Ministro da Agricultura na audição sobre o OE 2016 sobre a matéria do alargamento do Regadio para Reguengos de Monsaraz. Consegui saber que o Sr. Ministro não tem qualquer solução para o assunto (vai analisar). Mais uma vez, para quem, como o PS, colocou este assunto como promessa política nos seus prospetos eleitorais locais, deixa-me convencido que, mais uma vez, a máxima de “palavra dada, é palavra honrada”, não vai ser cumprida.

3 – Intervenção nas Escolas Secundárias do distrito de Évora que não conseguiram ser contempladas, nas muitas abrangidas na anterior execução de fundos comunitários (Escola Dr. Isidoro de Sousa Viana do Alentejo, André de Gouveia em Évora, Escola de Portel). A prioridade foi dada às escolas que têm problemas com amianto. A mais problemática é a Dr. Isidoro de Sousa em Viana do Alentejo, que já se encontra com fissuras e telhas quebradas, pondo em risco a saúde de alunos, professores e funcionários da Escola.

Coloquei questões por escrito ao Sr. Ministro da Educação; questionei o Sr. Ministro da Educação na audição sobre o OE 2016; Fiz intervenções na comunicação social, etc. sabendo que esta matéria tem verbas garantidas no Programa Operacional Regional do Alentejo, não se percebe a inacção do Governo para a resolução destes problemas.

4 – Coloquei questões (por escrito; em Audição na Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas) ao Sr. Ministro do Planeamento e Infraestruturas sobre um conjunto de problemas relacionados com rodovias e ferrovias da região.

5 – Realização de reuniões e participação em iniciativas diversas com entidades distritais e regionais.

A nível nacional:

1 – Fui eleito como coordenador da Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas pelo Grupo Parlamentar do PSD e faço parte da Comissão de Assuntos Europeus, e suplente na Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto;

2 – Neste período tive a oportunidade em participar:1 Projecto-Lei; Autor de 4 Pareceres – Iniciativas; Relator de 1 iniciativa europeia; 16 perguntas a membros do Governo; 2 atividades parlamentares; 2 delegações ao estrangeiro em representação da AR; 27 Audições; 6 Audiências das Comissões, 17 Audições do PSD; 7 participações no Parlamento dos Jovens; Intervenções políticas diversas em Plenário e Comissões.

3 – Não registei qualquer falta nas minhas acções parlamentares (plenário, comissões, grupo parlamentar e jornadas partidárias).

4 – Ao nível da comunicação: Participei em diversos debates promovidos pela Diana FM no programa Praça da República (prática quase semanal); crónicas no Jornal Registo (mensal) e Tribuna do Alentejo (quinzenal); Registo de agenda e iniciativas no Facebook.

Para os mais curiosos, poderão acompanhar estes assuntos em https://www.parlamento.pt/ e na minha página do Facebook.

Acredito que é possível trabalhar muito na Assembleia da República em prol dos nossos cidadãos e da nossa comunidade. É essa a minha motivação.

 

António Costa da Silva – Deputado do PSD

 

 

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