Crato não quer especular sobre professores municipalizados

Por em 7 de Julho de 2014

Nuno Crato, garantiu nesta segunda-feira que, pelo menos para o ano, não haverá qualquer transferência de competências da administração central para os municípios no que toca a salários, contratação de professores ou gestão da carreira docente.

O governante foi questionado à saída de uma reunião com a Federação Nacional da Educação (FNE) sobre a proposta de descentralização de competências deste ministério para as autarquias e que incluía a possibilidade de estas serem monetariamente compensadas caso conseguissem gerir as escolas com menos docentes, mas garantiu que tal não irá acontecer.
“Eu sei o que vai acontecer no meu mandato e o que está em causa no meu mandato é, no próximo ano lectivo, haver uma transferência de competências para os municípios que não inclui a gestão dos salários e a contratação de professores. Não inclui. Continuará a ser feita pela administração central. E o que está em causa em linhas gerais é um maior envolvimento local na melhoria da educação, é só isto. Não vale a pena especularmos”, afirmou.
Esta posição do ministro surge dias depois de reuniões com autarcas sobre a “municipalização” de escolas já em 2014-15 e de ter sido tornada pública uma proposta que previa prémios para as câmaras que trabalhassem com menos docentes nas escolas. Esta proposta de introdução do chamado “factor de eficiência” constava de documentos oficiais que o MEC e a secretaria de estado da administração local fizeram chegar às autarquias .
Nesses documentos, reconhece-se ainda aos municípios “a competência de recrutamento de pessoal docente para projectos específicos de base local”. Isto depois de o próprio Governo ter reconhecido, no mesmos documentos, que a matéria relativa ao pessoal docente é a que encerra “maior complexidade, designadamente jurídica” e que, por isso, “maior ponderação e concertação deve envolver”.
Questionado sobre se essa gestão de recursos, no que toca a professores, alguma vez passará para as câmaras, Nuno Crato disse que apenas responde pelo que se passará para o ano, no seu mandato, e que não faz “futurologia”: “Não sei o que vai acontecer no século XXII, sei o que vai acontecer para o ano”, disse.

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