“A política energética em Portugal está hoje completamente subordinada aos interesses dos grupos monopolistas. Desde a propriedade das principais empresas, passando pela política tarifária, à posse das infra-estruturas, os interesses nacionais estão a ser rapidamente substituídos e submetidos aos interesses do grande capital..”, referiu o PCP em conferência de imprensa.
O Ministério da Educação e Ciência enviou aos sindicatos de professores a primeira proposta de um novo decreto-lei que concentra num único diploma todas as matérias relacionadas com o recrutamento de docentes e introduz importantes alterações nos procedimentos. O decreto resultante desta negociação substituirá os diversos diplomas existentes, permitindo uma racionalização legislativa e simplificando a sua consulta.
O Partido Socialista afirmou que os números do PIB de 2011 agora conhecidos mostram um país “economicamente paralisado”, sem “qualquer possibilidade de crescimento”, resultado de medidas como o corte dos subsídios de Natal.
«Sabemos que muitas famílias estão a atravessar sérias dificuldades, por isso queremos contratualizar com as instituições sociais a confecção e distribuição de refeições para consumo em espaço próprio ou para consumo em domicílio», afirmou o Ministro da Solidariedade e da Segurança Social, Pedro Mota Soares, na Comissão parlamentar de Segurança Social e Trabalho.
Os ministros responsáveis pela área do Ambiente de Portugal, Assunção Cristas, e de Espanha, Miguel Árias Cañete, discutiram a gestão dos recursos hídricos comuns, numa reunião realizada em Lisboa.
A Comissão Nacional do Partido Socialista reuniu-se Domingo, em Évora.
Para o secretário-geral do Partido Socialista, António José Seguro, a forma “profunda e participada” como decorreu a Comissão Nacional representa “uma cultura política nova”.
Capoulas Santos questionou esta semana a Comissão Europeia sobre a possibilidade de vir a ser autorizado o uso de fosfatos na produção de peixe salgado no Norte da Europa, o que pode comprometer o produto final, como o bacalhau, tal como o conhecemos.
A Assembleia Municipal de Évora, em sessão extraordinária realizada no passado dia 21, no Salão Nobre dos Paços do Concelho, pronunciou-se sobre o Documento Verde da Reforma da Administração Local.
Numa carta enviada ao ministro da Educação e Ciência, o Provedor de Justiça frisa que o cumprimento do estipulado na Declaração das Nações Unidas e na Carta do Conselho da Europa “não se compadece” com a prevista eliminação daquela disciplina.
«É necessário a elaboração de um plano estratégico que, ao invés de lutar contra a corrupção em abstrato, identifique a combata os segmentos específicos propícios ao desenvolvimento de práticas fraudulentas», afirmou a Ministra da Justiça, no encerramento da conferência Combate à Fraude contra o Serviço Nacional de Saúde, que teve lugar em Loures.
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