Os “nossos” e..os Outros ?

Por em 8 de Janeiro de 2015

Depois de quatro anos de reduções salariais e de proibições de valorizações remuneratórias, o Ministério das Finanças prepara-se para dar aumentos aos técnicos superiores da Direcção-Geral do Orçamento (DGO), da Direcção-Geral do Tesouro e Finanças (DGTF) e do Gabinete de Planeamento (GPEARI), que vão transitar para uma nova carreira especial.

A medida está prevista num diploma enviado esta terça-feira aos sindicatos e é justificada pelo Governo com a dificuldade em recrutar técnicos para aqueles organismos e com a exigência das funções, que “não é compatível com uma carreira do regime geral”.

De acordo com a proposta a que o PÚBLICO teve acesso, será criada a carreira técnica superior do Ministério das Finanças para onde vão transitar os técnicos superiores que actualmente trabalham naqueles três organismos tutelados por Maria Luís Albuquerque, e que são responsáveis pela elaboração dos orçamentos , pelo planeamento e pela execução orçamental. Essa transição será acompanhada da respectiva valorização remuneratória que será, no mínimo, de 52 euros.

O projecto de diploma enviado aos sindicatos, com data de 22 de Dezembro, determina que os trabalhadores integrados na carreira geral de técnico superior e que pertençam ao mapa de pessoal do GPEARI, DGO e DGTF transitem sem outras formalidades para a nova carreira. Nesse momento, serão colocados no nível remuneratório acima do que detinham anteriormente e “quando do reposicionamento referido no número anterior resultar um acréscimo remuneratório inferior a 52 euros, o trabalhador é reposicionado na posição remuneratória seguinte (…), se a mesma existir”. Ou seja, terão um aumento salarial maior.

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