Vereadora Cláudia Sousa Pereira fala sobre a dívida ao CENDREV

Por em 2 de Novembro de 2011

Tem reproduzido a Comunicação Social nas últimas semanas, por diferentes vozes, referência à situação de dívida da parte da Câmara Municipal de Évora (CME) ao Centro Dramático de Évora (CENDREV), com indicações precisas de um montante pecuniário de 150.000 euros que não corresponde à realidade dos factos. Enquanto Vereadora também com o pelouro dos Assuntos Culturais sinto como minha obrigação, e na relação de compromisso que desejo manter com os munícipes de Évora, esclarecer de forma cabal este assunto.
A CME, eu própria e julgo que todo o Concelho de Évora, reconhecemos a importância artística e cultural do CENDREV e o muito que tem dado a Évora, ao Alentejo e ao País. Também o Executivo desta Câmara Municipal está preocupado com o futuro da Companhia e do seu projecto. Prova disso é que, num período de imensas dificuldades com que nos deparamos, temos praticamente todos os nossos pagamentos em dia para com esta Companhia. Esses pagamentos dizem respeito a três tipos de compromisso entre a Autarquia e o CENDREV: o subsídio de apoio à actividade comprometido e legalmente assumido em reuniões públicas de Câmara em 2009 e para 2009, num total de 85.000 euros; o protocolado, desde Janeiro de 2001, em que, trimestralmente e mediante apresentação de facturação pelo CENDREV, se assumem despesas da prestação de serviços da Companhia ao funcionamento do Teatro Municipal Garcia de Resende; e finalmente, em sede de programa de fundos comunitários intitulado «Terras do Sol», o pagamento de cachets de espectáculos gratuitos para o público durante o Verão de 2011.
Importa também esclarecer que os subsídios, legalmente e como consta de relatório emitido pelo Tribunal de Contas em final de 2009, não podem ser usados para pagamento de salários, pelo que essa referência pública constante a salários em atraso não poderá nunca ser imputada à CME, a não ser que seja com o objectivo de criar dificuldades à CME e ao seu executivo. Foi também recomendação daquele Tribunal de Contas a criação de instrumentos que imponham estas condições de atribuição dos mesmos subsídios, e que se encontram agora plasmados nos Regulamentos de Apoio publicados este ano. Esta foi também a razão pela qual em 2010 não foi aprovada nenhuma atribuição anual de subsídios, como acontecia em anos anteriores. As eventuais expectativas não foram nunca criadas por uma qualquer decisão ou compromisso da CME.
Assim e à data, os valores efectivamente em dívida ao CENDREV são os seguintes: 22.500,00€, remanescente do subsídio de 2009; 11.000,00€, remanescente do valor contratualizado via Terras do Sol; e 28.988,50€, factura relativa à prestação de serviços do 3.º trimestre deste ano. Isto perfaz o montante total de 62.488,50€. Tudo o resto que foi comprometido e aprovado está saldado.
Só neste ano de 2011 já foi transferida pela CME para o CENDREV uma importância de 108.735,52€, correspondente a pagamentos de subsídio e de prestação de serviços, pelo que temos complementado a nossa preocupação com factos concretos e apoio inequívoco, porventura até em prejuízo de contas a saldar com outros agentes culturais e não só.
Para além do que antes referi, o CENDREV conta ainda com o Teatro Garcia de Resende cedido, livre de ónus e encargos mensais tais como água, energia, limpeza e telefone pagos pela Autarquia, o que representa um investimento considerável. O que não podemos, nem devemos, é substituirmo-nos na gestão do CENDREV.

Cláudia Sousa Pereira
Vereadora da Câmara Municipal de Évora

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4 Comments

  1. Carlos Medeiros

    2 de Novembro de 2011 at 19:36

    Esta gente não tem mesmo decoro…que mentira!!!!

  2. maria

    2 de Novembro de 2011 at 19:39

    Afinal a verdade é bem diferente do que se dizia!

  3. Miguel

    2 de Novembro de 2011 at 22:11

    hahaha, isto é uma comédia, só pode!!!

    Cendrev fala em 150, vereadora fala em 25…. Espectacular, se o Cendrev queria fama, conseguio, agora gostaria de ouvir o José Russo (CDU) a responder para a vereadora Cláudia…

  4. Luis

    4 de Novembro de 2011 at 14:05

    Então o que esta senhora está a dizer é que não pagou a outros agentes da cidade para pagar a um, quer dizer que benefeciou propositadamente um, quando deveria ter pago a todos de forma igual e em percentagem. Inacreditável…

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