Acordo sobre barragens

Por em 9 de Outubro de 2022
DR

Portugal e Espanha acordaram, na passada semana, reduzir semana as descargas de água de barragens espanholas da bacia do Douro, assumindo a impossibilidade de cumprimento dos caudais mínimos acordados, disseram fontes do Governo espanhol citadas pela agência de notícias EFE. Esta terça-feira ao final do dia, o PÚBLICO tinha já avançado que a entidade espanhola Confederação Hidrográfica do Douro (CHD) anunciou que recebeu uma ordem do Ministério da Transição Ecológica para “interromper a transferência” das águas para Portugal, que estava a decorrer para cumprir os termos da Convenção de Albufeira.

As descargas que vão ser reduzidas estão previstas para barragens que têm produção hidroeléctrica na zona de Salamanca e Zamora, segundo as mesmas fontes. A decisão acordada entre os dois países avançou perante a evidência de que Espanha não conseguirá cumprir totalmente este ano, em relação ao Douro, o que está estipulado na Convenção de Albufeira, de 1998, que regula a gestão dos rios partilhados.

Os contactos entre Portugal e Espanha são diários e o acordo para reduzir as descargas esta semana foi alcançado no sábado passado, disseram as mesmas fontes à EFE, que garantiram que as negociações entre os dois países respondem ao compromisso mútuo de gerir as bacias hidrográficas partilhadas “com lealdade e de forma solidária na actual situação” de seca hidrológica.

Até sexta-feira, 30 de Setembro, quando termina o actual ano hidrológico, Espanha tinha previsto a descarga de 400 hectómetros de água na barragem de Almendra, no rio Tormes, entre Salamanca e Zamora, para cumprir a Convenção de Albufeira, sendo este um dos pontos em que a redução acordada terá mais impacto, a par da barragem de Ricobayo, no rio Esla, em Zamora.

Segundo as fontes da EFE, a necessidade de fazer esta descarga de 400 hectómetros cúbicos em Almendra, a quarta maior barragem espanhola em termos de capacidade, teria obrigado a uma obra de emergência, para uma captação flutuante de água, de forma a garantir o abastecimento de 48 povoações de Zamora.

Sempre segundo as mesmas fontes, nas conversas entre Portugal em Espanha foram respeitadas as premissas da administração equitativa dos recursos hídricos, de atender aos usos prioritários nos dois lados da fronteira e de zelar pelo bom estado ecológico dos caudais dos rios.

Na segunda-feira da semana passada, cerca de três mil agricultores das províncias de Leão, Zamora e Salamanca manifestaram-se no centro da cidade de Leão para exigir a paragem da libertação de água para Portugal no âmbito do acordo de Albufeira.

A Associação de Comunidades de Rega da Bacia do Douro (Ferduero) disse estarem em causa “libertações extraordinárias” de água e considerou que se trata de uma “espoliação” que está a ocorrer de forma unilateral e sem qualquer tipo de diálogo, acusando o Ministério da Transição Ecológica e Desafio Demográfico (Miteco) espanhol de voltar continuamente as costas à irrigação e ao mundo rural.

Marcelo defende que água deve ser gerida com mais eficiência

O Presidente da República defendeu, no passado sábado, a propósito do Dia Nacional da Água, que garantir a continuidade do acesso e a sustentabilidade dos recursos hídricos é “responsabilidade de todos” e alertou para a necessidade de uma “gestão mais eficiente”.

“Num momento em que a seca e a falta de água preocupam tantos portugueses, o Presidente da República relembra a importância deste Dia Nacional da Água, que marca o início do ano hidrológico”, refere uma nota publicada no site da Presidência.

Marcelo Rebelo de Sousa considera que, “para garantir um equilíbrio e optimização dos usos partilhados e a coordenação entre os diferentes utilizadores, é necessária uma gestão mais eficiente, uma redução das suas perdas e desperdícios, aumentando a reutilização e a circularidade da água, fomentando a diversificação das origens de água, um aumento das capacidades de armazenamento, melhorando infra-estruturas e aprofundando o conhecimento, a inovação e o desenvolvimento tecnológico”.

“Assegurar a continuidade do acesso à água e a sustentabilidade dos recursos hídricos para as gerações futuras são grandes desafios que temos de ultrapassar enquanto sociedade, sendo um imperativo e uma responsabilidade de todos, governos, municípios, organizações, empresas, e todos nós enquanto cidadãos, assumir este compromisso”, defende o Presidente da República.

Na nota, o chefe de Estado salienta que “a água é um recurso vital à vida e à preservação dos ecossistemas e da biodiversidade, fundamental para diversas actividades económicas como a agricultura, a indústria, a produção de energia hidroeléctrica ou o turismo”.

E alerta que “as reservas hídricas atingem o seu mínimo, resultado do período chuvoso mais irregular, consequência das alterações climáticas, com a mudança da estabilidade histórica deste ciclo e a ocorrência de cada vez mais fenómenos extremos que já se manifestam por todo o mundo” e também em Portugal.

O Dia Nacional da Água assinala-se anualmente a 1 de Outubro desde 1983 para sensibilizar para a importância do recurso e para o seu uso mais eficiente. Este ano, acontece quando Portugal atravessa um dos maiores períodos de seca de que há registo. O primeiro dia de Outubro coincide com o início do ano hidrológico, a época em que, por norma, as reservas hídricas estão no mínimo e que começa o período de chuvas.

Sobre Redacção Registo

Deixar um comentário

O seu endereço de email não será publicado. Campos obrigatórios marcados com *

Comment moderation is enabled. Your comment may take some time to appear.

Este site utiliza o Akismet para reduzir spam. Fica a saber como são processados os dados dos comentários.