A táctica do pontapé para a frente

Por em 22 de Fevereiro de 2012

Não. Esta crónica não é sobre futebol e muito menos sobre qualquer arte marcial que implique a utilização dos pés como arma de defesa ou instrumento de ataque.

É sobre uma certa forma de lidar com os compromissos assumidos, não os cumprindo nem assumindo que não se pretendem cumprir.

Refiro-me obviamente ao pagamento dos valores em dívida aos agentes culturais, desportivos e sociais e ao cumprimento dos protocolos assumidos com as freguesias do concelho.

O exemplo dos agentes culturais é paradigmático e merece umas linhas de enquadramento cronológico.

Os apoios referentes ao segundo semestre de 2009 não foram pagos porque não havia dinheiro. Em 2010 descobriu-se, de repente, que não se poderia tomar a decisão de os atribuir sem a existência de um regulamento, como tal iniciou-se o processo de o construir, que terminou quase no final de 2011. Como tal regulamento não se poderia aplicar retroactivamente, quem gere o município veio dizer, entristecido, que até gostava de atribuir apoios financeiros à actividade regular de 2010… mas tal era legalmente impossível.

Já em Novembro de 2011 terminou o concurso para a atribuição dos apoios desse mesmo ano. Na minha opinião, o regulamento é mau, as conclusões do júri que atribui classificações medíocres a todos os concorrentes não lembra ao diabo, mas a câmara municipal deliberou a atribuição daqueles apoios e aprovou os modelos de protocolo a celebrar entre o município e os agentes seleccionados.

Estamos em Fevereiro de 2012 e o município lançou o concurso para este ano. Entretanto, não foram sequer assinados os protocolos referentes a 2011 e como tal não houve lugar ao pagamento das verbas atribuídas, podendo dizer-se que, de facto, nada é devido porque os compromissos não foram contratualmente assumidos.

Provavelmente teremos os resultados do concurso para o corrente ano, sem que tenha sido cumprida a deliberação de câmara relativa a 2011.

E temos assim quase três anos completos sem apoio financeiro à actividade regular e sem nunca se ter ouvido ou lido que o município de Évora não pretende apoiar os agentes culturais do concelho.

Nem paga nem assume que não apoia. É a chamada terra de ninguém. Para o município os apoios estão atribuídos, apenas com o pormenor de não haver dinheiro para os concretizar, para os agentes o resultado é zero.

Com o cumprimento dos compromissos com as freguesias a situação não é muito diferente, com o município a dever dezenas de milhares de euros sem encontrar solução para reduzir gradualmente as dívidas.

É neste quadro que as freguesias do concelho têm vindo a ser contactadas no sentido de lhes ser transmitidas duas coisas: não há dinheiro e a Câmara pretende reduzir as transferências em pelo menos 20%.

Perguntam-se alguns eleitos nas freguesias, com razão, qual a necessidade de reduzir uma transferência que não é feita? O objectivo não é certamente poupar, porque maior poupança do que a que existe agora será difícil de obter.

Parece-me que o objectivo é o cumprimento da tal táctica do pontapé para a frente e manter a bola longe da área à espera que o jogo acabe.

Quem vier atrás que feche a porta e o último a sair que apague a luz.

 

Sobre Eduardo Luciano

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