Dança de Cadeiras

Por em 12 de Janeiro de 2012

O PSD e o CDS na oposição prometeram um novo processo de nomeação dos quadros dirigentes. Já no Governo alteraram a legislação abrangendo os dirigentes de primeiro nível, sujeitando-os a um processo concursal especial, porque o Ministro sectorial pode ter intervenção no processo.

Uma verdadeira aberração e que resulta de uma promessa demagógica. Não concordo com esta alteração. Acho que os dirigentes que estão na linha direta de trabalho de uma tutela política devem ser escolhidos sob a total responsabilidade política. A alteração realizada por este Governo leva a que em todo o país estejam a ser nomeados Diretoras, Diretores, Delegados Regionais, com base na escolha política e que só mais tarde poderão ser sujeitos a um concurso.

Para além de uma enorme burocracia de todo o processo é tentar esconder o “gato com o rabo de fora”. Aqui na nossa urbe já temos a evidência deste processo. Não colocando em causa a competência dos escolhidos fica em causa todo este processo. Seria preferível para todos a metodologia anterior. Mas o Governo também está a mudar os seus representantes nas empresas públicas.

Aqui os casos mais emblemáticos são a Caixa Geral de Depósitos e agora, recentemente, a EDP. O critério partidário foi decisivo mais uma vez, dividindo lugares entre o PSD e o CDS! O que mais choca é a recente nomeação de Eduardo Catroga e de Paulo Teixeira Pinto, ex-Presidente do BCP para o Conselho Geral da EDP.

O primeiro, envolvido nas negociações o Orçamento de Estado com o anterior Governo, um técnico que já foi Ministro das Finanças, um homem de negócios da confiança do Primeiro-ministro que se disponibiliza para esta “pesada” tarefa.

O segundo, deixou o BCP com uma indeminização de milhões de euros, havia integrado os Governos de Cavaco Silva, foi agora premiado para este Conselho Geral. A lista de nomeados com base na partidarite começa já, ao fim de 6 meses, a ser preocupante, levando a crer que em menos de um ano de Governação, toda a máquina do Estado e das Empresas Públicas estarão capturadas pelo PSD e pelo CDS.

Ainda assim, o processo tem sido mais complexo dadas as “negociações” entre os dois Partidos para acertar a distribuição das cadeiras. Sinceramente, não gostaria de voltar a falar sobre esta matéria e só o faço neste espaço, porque os Partidos de Governo, quando estavam na oposição, fizeram deste tema um assunto de importância capital! Como estamos a ver todos os dias, tudo não passa de demagogia barata.

Acima de tudo fico feliz quando para um lugar de destaque na nossa Administração Pública ou numa empresa pública, é nomeado, é escolhido, uma pessoa com competência técnica e perfil adequado à função para que é desafiado, independentemente do Partido a que pertence. O que nos deve preocupar é que o sistema atual não incentiva, não atrai os mais competentes, pois estes não aceitam ser submetidos a um escrutínio demagógico e sem regras estabelecidas que premeiem o bom desempenho e que penalizem o mau desempenho.

Os Partidos Políticos são os mais responsáveis por esta continuada desqualificação e seria bom que adotassem uma agenda para renovar os quadros da administração pública e das empresas, aproveitando o conhecimento dos mais experientes, promovendo a criação de um sistema transparente de avaliação de desempenho de quem exerce funções públicas e um sistema de remunerações indexado aos resultados obtidos.

Insistirmos em modelos gastos ou maquilhados, permite mudar as cadeiras quando mudam os Governos mas não ajudam a mudar o que tem que mudar: a qualidade da Gestão dos bens públicos e a credibilidade dos que nomeiam e dos que são nomeados. O recente caso da EDP, numa lógica de repartição de lugares entre o PSD e o CDS representa uma machadada forte na credibilidade do atual Governo.

Sobre António Serrano

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