Impulso para o Emprego

Da minha parte, sempre tive reservas aos “planos globais”, supostamente poderosos e infalíveis. Planos que, muitas vezes com alguma sobranceria e excesso de confiança, os governos lançam para resolverem determinados problemas.

De facto, a realidade social oferece uma complexidade de variáveis que não controlamos pelo que é sempre aconselhável muita prudência nas expectativas sobre os resultados.

O emprego (neste caso, o desemprego) é um destes casos. Sempre acreditei que devem ser os projectos empresariais, emergentes da sociedade civil, a criar empregos sustentáveis. Mas o desemprego jovem, com taxas superiores a 35% está já num patamar trágico que pede medidas de urgência, que mitiguem os efeitos da reconversão do modelo de crescimento português, actualmente em curso – em que muitas empresas fecharão ou reduzirão quadro de pessoal antes que outras possam emergir e consolidar-se.

Criar artificialmente empregos, em mega-projectos de retorno duvidoso, não é definitivamente uma opção. Como tal, os factores críticos assentarão no favorecimento à inserção de jovens no mercado de trabalho. O programa Impulso Jovem, lançado há 2 meses pela Comissão Interministerial para a Criação de Emprego e Formação Jovem, parece-me uma iniciativa inteligente e exequível. De facto, apresenta um conjunto alargado de medidas de combate aos elevados níveis de desemprego jovem, assentando em três pilares de acções: (1) Estágios Profissionais (com prémio de integração); (2) Apoios à contratação, Formação Profissional e Empreendedorismo e (3) Apoios ao Investimento.

Na parte mais substantiva, dos estágios, procurou-se criar incentivos à contratação, promovendo um montante adicional de bolsa para as empresas que contratem depois os estagiários por um período mínimo de dois anos. Acho que faz todo o sentido. O programa tem músculo e ambição: estamos a falar de 344 milhões de euros, focando um universo de 90 mil jovens. O programa segmenta prioridades e foca-se no essencial. Beneficia sectores de bens transaccionáveis, sectores industriais e empresas com estratégias de internacionalização. E privilegia as chamadas regiões de convergência (o Norte, o Centro e Alentejo), mais carenciadas no seu tecido empresarial. Programas como este não serão remédio final para todos os males e a prudência, repito, faz todo o sentido.

De qualquer modo, representam um esforço e um incentivo relevante para boas empresas, com projectos potencialmente rentáveis, verem reduzidos os seus custos de contratação e reforçarem a sua competitividade. E, poderem assim alavancar o seu negócio e os seus resultados.

Numa vertente talvez mais polémica, entraram em vigor em Agosto as alterações ao Código do Trabalho. São várias as mudanças que se farão reflectir no dia-a-dia das empresas portuguesas e, seguramente, muito irá mudar. Os processos de despedimento serão mais simples e céleres, existirá mais flexibilidade com os novos bancos de horas, as indemnizações e horas extraordinárias são calculadas de modo diferente. Isto pode parecer um convite ao aumento do desemprego? Aparentemente, pode, mas convém ver para além das percepções iniciais. Os custos e inflexibilidade do sistema são um dos factores essenciais que levam muitas empresas (especialmente, as PME’s) a hesitar em contratar. Espero, sinceramente, que novas regras como estas permitirão diminuir o risco financeiro inerente ao crescimento dos quadros de pessoal e às novas contratações – e abram o mercado de trabalho a dezenas de milhares de jovens, a quem as oportunidades têm estado vedadas.

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