Morte lenta do Interior

Há anos que assistimos ao encerramento progressivo de serviços públicos no interior do País. Tudo em nome da racionalização, da redução da Despesa Pública. Foi o encerramento dos postos da Guarda Nacional Republicana, das Escolas Primárias, dos Postos dos Correios, das Extensões dos Centros de Saúde.

Agora são os Tribunais Concelhios, serão as Repartições de Finanças, serão Hospitais, serão Escolas Secundárias, serão as Freguesias Rurais e muitas Urbanas. Com estas políticas estamos a dar um contributo decisivo para a morte do interior, com a desertificação a acentuar-se e o abandono do mundo rural a aumentar ano após ano.

Já temos mais de 2 milhões de hectares de terra abandonada em Portugal. Já não temos uma fuga do interior para o Litoral; o que temos é uma fuga do interior para as grandes áreas Metropolitanas de Lisboa e Porto. Portugal está a Metropolizar-se!

As Comissões de Coordenação Regional, neste contexto, perdem toda a sua capacidade de intervenção, sendo por isso esvaziadas de competências, tornando-se irrelevantes, quando deveriam ser o principal agente de Planeamento Regional, coordenando os diversos serviços desconcentrados da Administração Central.

Sei bem, que o momento atual não permite a abordagem destas questões, vivemos na voragem da Troika, da dívida soberana e do défice. Aceitamos de bom grado, como uma inevitabilidade, esta morte lenta do interior, esta descapitalização social e humana de um território abandonado.

No final, daqui a uns anos, o que irá restar no interior, no nosso Alentejo? Quantos dos nossos filhos aceitarão viver num território, onde deixaram de existir serviços mínimos? Aos que por cá ficarem, quantos construirão famílias com pelo menos 2 filhos (como agora se pretende, após terem tocado os alarmes da quebra acentuada da nossa taxa de Natalidade), sabendo que aqui não haverá nada para lhes oferecer? Enfrentamos este processo de destruição, sem nos opormos, resignados.

Porém esta época de crise profunda, poderia ser uma oportunidade para repensar a organização do Território, de forma equilibrada. Mas quem pensa? Ao nível Político não há capacidade, face à urgência das medidas da Troika e face ao infeliz modelo de Governo adotado por Pedro Passos Coelho, que misturou o Ordenamento do Território com o Ambiente, Agricultura e o Mar.

Uma verdadeira confusão! O pensamento está nas Universidades que possuem diversos Investigadores especialistas nestas áreas e que deveriam ser reunidos num Painel Científico independente para apresentar propostas ao poder Político. Esta tarefa é urgente.

Não acredito nestes avanços experimentalistas em curso com o reforço de Competências das Comunidades Intermunicipais, falta-lhes a legitimidade política para tomada de decisões de interesse geral.

Seria preferível proceder a um modelo de reforço efetivo das Comissões de Coordenação, com a eleição do seu Presidente e de uma Assembleia Regional, numa aproximação a um modelo de Regionalização. Estas entidades, pela sua proximidade, deveriam garantir a sustentabilidade social e territorial e uma eficaz articulação com o nível Central da Administração.

Estamos a perder tempo e a oportunidade para implementar uma verdadeira mudança. Falta vontade política, para evitar a morte lenta do interior num processo inexorável….

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