Sónia Ramos

DR

Obras de Santa Engrácia

Tomámos conhecimento do atraso anunciado nas obras de construção do novo
Hospital Central do Alentejo. Não sendo surpreendente, porque já é timbre deste
governo a derrapagem nas grandes obras públicas, não deixamos por isso de ficar
preocupados.
Há um ano atrás, a construção do Hospital Central do Alentejo, que havia arrancado
em 2021 era a mais atrasada de todas as grandes obras públicas em curso: só
havia executado 3% dos €40 milhões aprovados pelo Alentejo 2020. E tanto assim
é, que o Orçamento do Estado para 2022 previa investir €54 milhões no Hospital
Central do Alentejo e apenas surgiram €2 milhões para esta obra na atualização do
quadro de investimentos plurianuais estruturantes que o Ministério das Finanças
submeteu ao Parlamento, a 31 de agosto de 2022.
Em 4 de novembro de 2022, o Ministério da Saúde, respondia à pergunta n.º
638/XV/1, de 29 de setembro de 2022, efetuada pelo Grupo Parlamentar do PSD,
por mim subscrita, sobre esta matéria, afirmando à data que a obra estaria
concluída até final de 2023 e que, apenas a “alteração das circunstâncias”, além da
já conhecida guerra na Ucrânia, poderia condicionar o alcance desse objetivo.
Ora, também sabemos a esta data, que o Edil do Município de Évora já se
manifestou no sentido de ter sido informado do adiamento da obra para o final de
2024, tendo a Presidente da ARS do Alentejo proferido afirmações no mesmo
sentido. Parece que a obra se encontra na ordem dos 20% de execução, o que nos
leva a questionar se no final do próximo ano estará, afinal, concluída.
Ademais, permanece a dúvida se as verbas constantes no protocolo assinado entre
o Município de Évora e o governo para a construção das infraestruturas –
acessibilidades e rede de saneamento – são suficientes, uma vez que corresponde a
metade do montante necessário.
Por outro lado, é sabido que continuam por fazer as expropriações e a tomada de
posse de terrenos privados onde serão construidas as acessibilidades e sem tal ato
administrativo, mostra-se impraticável, naturalmente, o início das obras das
acessibilidades ao futuro Hospital.
Ou seja, como sempre dissemos, o governo está a construir uma ilha, inacessível
aos utentes, tendo começado “a casa pelo telhado”.
E por isso, o Grupo Parlamentar do PSD quer saber, e perguntou ao Ministro da Saúde:

1. Confirma-se o adiamento da obra do Hospital Central do Alentejo para o fim de 2024?
2. Tal prazo é exequível?
3. Quais os motivos para tal adiamento?
4. Tenciona proceder-se à atualização das verbas constantes no protocolo assinado com o
   Município de Évora para a construção das infraestruturas e rede de saneamento, face à
   inflação e ao aumento de preços?
5. Qual o ponto de situação no que se refere às expropriações a efetuar com vista à
   construção das acessibilidades?
6. Qual a verba destinada para o efeito?
7. E qual a sua proveniência?
8. Já foi encetado o indispensável diálogo com os proprietários respetivos?
9. No que respeita à aquisição de equipamentos, qual a fonte de financiamento e o
   montante previsível?
10. Que estratégia de atração de profissionais de saúde está a ser preparada, considerando
    a escassez atual de recursos humanos no HESE?
    Sim. Queremos saber. E o ministro tem o dever de informar.
    Sónia Ramos

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