Bruxelas quer reduzir apoios a Alqueva no Quadro 2020

O ministro da Economia, António Pires de Lima, inclui entre as prioridades do novo quadro comunitário de apoio, a vigorar entre 2014 e 2020, o investimento na agricultura de regadio, insistindo para que o potencial do Alqueva não seja esquecido no quadro de apoio que se segue ao QREN (Quadro de Referência Estratégica Nacional).

Pires de Lima, defendeu em Lisboa, em meados do mês passado, que Portugal deve ter margem de Bruxelas para “liderar os processos de execução” dos fundos europeus em áreas prioritárias como o investimento na agricultura. E disse esperar que o “potencial do Alqueva possa ter continuidade neste programa comunitário” no horizonte de 2014 a 2020.

Antes de Portugal apresentar, em Janeiro, as grandes linhas de orientação e a filosofia do novo QREN (o Portugal 2020), o Governo teve de reformular a proposta de utilização dos fundos comunitários em relação ao financiamento de uma parte da rede de rega da barragem do Alqueva, que se estende ao longo dos concelhos de Moura, Portel, Mourão, Reguengos de Monsaraz e Alandroal. Isto porque Bruxelas tem colocado resistências à utilização de “sobras” do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (Feder) com a reprogramação de verbas para o  Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (Feader), já esgotado no quadro do actual QREN.

No Acordo de Parceria apresentado em Janeiro, o executivo defende igualmente a “integração e complementaridade da participação do Feder, Fundo de Coesão e Feader” para valorizar o “potencial endógeno” da região do Alentejo.

A agricultura “é um sector muito importante” para a economia portuguesa e para o desempenho das exportações, reforçou ainda o ministro da Economia.

Dacian Ciolos, comissário europeu da agricultura, destacou o apoio ao Alentejo no plano de desenvolvimento regional, mas para falar do passado, destacando que no QREN ainda em vigor “a superfície agrícola irrigada do Alentejo aumentou mais de 60.000 hectares”. O Governo argumenta, no Acordo de Parceria, que há ainda uma parte importante do território da região que não beneficia do acesso às reservas desta albufeira e diz ser preciso maximizar as potencialidades do território.

Já o comissário europeu da política regional colocou a tónica na necessidade de Portugal fazer uma “definição correcta das prioridades para uma maior eficácia” dos quase 25.300 milhões de euros dos fundos estruturais de apoio ao desenvolvimento económico de Portugal, previstos no Portugal 2020. E insistiu que a prioridade deve ir não para as infra-estruturas, mas para “programas inovadores que ajudem a encontrar respostas para a necessidade de diversificar, criar novas empresas, desenvolver os talentos da população e explorar novos mercados”.

Se “tempos houve em que a política regional custeou grandes infra-estruturas”  e em algumas regiões da Europa “esse esforço continua a ser necessário”, essa não deve ser a prioridade, disse.

Artigos relacionados

• 

  Mão de obra – agricultura
  Mão de obra – agricultura
• 

  PAC simplificada
  PAC simplificada
• 

  Alqueva para que serve?
  Alqueva para que serve?
• 

  Reguengos apoia Bombeiros
  Reguengos apoia Bombeiros

Este site utiliza o Akismet para reduzir spam. Fica a saber como são processados os dados dos comentários.