PAC simplificada

DR

O Governo vai publicar ainda este mês, “em princípio na próxima semana”, uma portaria que simplifica regras da Política Agrícola Comum (PAC) e retira “carga burocrática” de cima dos agricultores, anunciou esta quarta-feira o ministro da Agricultura.

“Há uma portaria que vai ser publicada este mês, em princípio na próxima semana, para retirarmos uma carga burocrática que existe em cima dos agricultores”, afirmou aos jornalistas o ministro José Manuel Fernandes, em Elvas (Portalegre).

Segundo o ministro da Agricultura e Pescas, esta portaria vai proceder à alteração de diversas regras da PAC, nomeadamente para “ajudar todos aqueles [agricultores] que têm menos de 10 hectares” e que, assim, “não vão ser sujeitos a sanções relacionadas com o cumprimento dos requisitos de condicionalidade”.

Já antes, ao intervir numa sessão integrada na celebração do Dia do Agricultor, no Polo de Inovação na Estação Nacional de Melhoramento de Plantas, em Elvas, o governante indicou que a portaria, entre outros pontos, vai incluir “o fim da regra de pousio” das terras “e da necessidade de rotação” de culturas.

“Vamos simplificar ao máximo e não é só com esta portaria”, afiançou, admitindo que este “ainda é um ano de transição”, mas o Governo vai ter mais “soluções a partir de 2025” para “estabilizar completamente todo o setor” agrícola.

“Até porque vamos fazer uma reprogramação do PEPAC [Plano Estratégico da PAC] para resolvermos os problemas que afetaram os agricultores”, que foram “sobretudo falta de previsibilidade e instabilidade”, argumentou.

Esta próxima portaria é um exemplo, contudo, de que o Governo está “já a atuar no imediato” e a trabalhar “a grande velocidade, ouvindo os agricultores para melhor decidir”.

De acordo com informações solicitadas pela Lusa ao Ministério da Agricultura e Pescas, a portaria, entre outros pontos, vai estabelecer que os agricultores deixem de ser obrigados a dedicar parte mínima das suas terras aráveis a superfícies não produtivas, como as terras em pousio, ainda que sejam incentivados a mantê-las para benefício da biodiversidade.

Artigos relacionados

• 

  Amareleja recebe 21ª edição da Feira da Vinha e do Vinho
  Amareleja recebe 21ª edição da Feira da Vinha e do Vinho
• 

  OE propostas AD
  OE propostas AD
• 

  António Rosado em concerto
  António Rosado em concerto
• 

  Universidade de Évora formaliza adesão a Rede de Arquivos 
  Universidade de Évora formaliza adesão a Rede de Arquivos 

Este site utiliza o Akismet para reduzir spam. Fica a saber como são processados os dados dos comentários.