Capoulas Santos dá vitória a pequenos Agricultores

O Parlamento Europeu aprovou hoje, em Estrasburgo, as propostas do deputado Capoulas Santos que isentam os pequenos agricultores da UE que recebem anualmente um montante inferior a 5000 euros de contribuir para o ajustamento do orçamento global. Em Portugal, 87% dos agricultores estão abaixo deste limiar e serão assim contemplados pela isenção.

O ajustamento do orçamento global implica que os agricultores poderão potencialmente sofrer um corte nas suas ajudas diretas para acomodar os montantes das ajudas e as disponibilidades financeiras do orçamento global que vier a ser aprovado para o próximo período financeiro 2014-2020, sobre o qual não existe ainda o acordo final. O relatório de Capoulas Santos aprovado em plenário vem isentar, para o ano de 2014, os pequenos agricultores deste ajustamento mas “as negociações ainda vão no adro e é preciso fazer a mesma discussão para a totalidade do período financeiro, ou seja até 2020”, afirma o eurodeputado socialista.

O relator da proposta do Parlamento Europeu mostrou a sua satisfação por a medida ter sido aprovada para 2014 “tendo em conta as dificuldades estruturais da pequena agricultura na UE, dificuldades estas acrescidas no atual contexto de crise”. Capoulas Santos referiu ainda que “as pressões têm sido muitas para eliminar esta franquia o que considero, no mínimo, pouco aceitável para proteger a agricultura de subsistência e familiar e os pequenos agricultores e evitar a dupla penalização daqueles que pela sua dimensão já têm dificuldades estruturais”.

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