Dieb preocupado com “endividamento alarmante” na Câmara de Évora

O vereador do PSD na Câmara Municipal de Évora (CME), António Dieb, manifestou-se “preocupado” com a situação financeira da autarquia. “Após 10 anos de gestão socialista, a CME está hoje na mesma situação de alarmante endividamento a que a CDU chegou e que o PS não conseguiu melhorar nem contrariar”, diz o vereador, assinalando que a despesa da autarquia tem continuado “a aumentar”.
“Aos sistemáticos apelos de redução sustentada do endividamento do município por via da redução orçamental da despesa e de rigorosa execução orçamental, respondeu o presidente da CME com uma aceitação em palavra e uma inscrição documental que não encontrou cabimento na sua prática de gestão”, acrescenta António Dieb. “Não podemos deixar de anotar a observada falta aos compromissos e de considerar como inaceitável a mesma”.
O autarca refere a existência de um nível de endividamento “incomportável” e de uma estrutura de custos e responsabilidades anuais “assumidas à revelia do orçamento, que deverá ser largamente superior às receitas anuais estimadas”.
“Temos dúvidas fortes e fundamentadas de que se atinjam os valores previstos para a receita em 2012, o que implicará o recurso urgente e competente a apoio financeiro da Administração Central e/ou da banca, sem prejuízo de recurso a outras fontes institucionais nacionais ou internacionais”. Para o representante do PSD na autarquia – cuja abstenção permitiu ao Executivo liderado por José Ernesto Oliveira aprovar o Orçamento do município para 2012 – “prevalece a indicação da despesa, que esperamos desta vez real e verdadeira, não sendo razoável sermos confrontados com mais surpresas”.
“O Executivo municipal e o Partido Socialista devem assumir a responsabilidade pela situação e daí retirar consequências políticas, impondo-se uma explicação detalhada à oposição e aos eborenses como e porquê se chegou a este ponto”, defende o autarca.
Segundo António Dieb, torna-se agora “imprescindível” desencadear um processo de saneamento financeiro “assistido e validado pelo Governo, com vista a assegurar a reestruturação financeira da CME junto da banca e os pagamentos atrasados e futuros aos fornecedores”.
Quanto à posição do PSD sobre o Orçamento, Dieb recorda o “momento particularmente sensível que Portugal e a Europa vivem” defendendo que a conjuntura “aconselha a que se devam garantir as condições mínimas para que a CME disponha de um orçamento para 2012 verdadeiro, essencial ao seu normal funcionamento e à procura dos instrumentos mais adequados à regularização dos compromissos perante os fornecedores e ao reequilíbrio financeiro futuro”.
“O PSD, caso se verifiquem desvios naqueles parâmetros ao longo dos próximos dois anos, irá pedir responsabilidades políticas e exigir as respetivas consequências dos atos praticados à força política que preside ao executivo municipal”, conclui.

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