IPSS da Saúde apelam ao diálogo com a tutela

As Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) da área da saúde reuniram-se para debater e aprovar uma Declaração conjunta a entregar junto da tutela e entidades competentes. Em causa está o incumprimento dos acordos estabelecidos com o Ministério da Saúde, os atrasos nos apoios financeiros e a ameaça de não abertura de novos concursos em 2012.

O 2º Encontro Nacional das IPSS da saúde, intitulado “Desafios do Presente e do Futuro”, que decorreu ontem no Auditório do Montepio Geral, reuniu quase uma centena de organizações e representantes dos sectores privado, social e público da saúde.

O grupo promotor desta iniciativa é constituído pela Liga Portuguesa Contra a Sida (LPCS), Associação para o Planeamento da Família (APF), Associação Protectora dos Diabéticos de Portugal (APDP), Instituto Nacional de Cardiologia Preventiva (INCP) e Instituto Português da Reumatologia (IPR) e acredita que as respostas vão surgir por parte do Ministério da Saúde e da Solidariedade e Segurança Social.

“Acreditamos que estes se articulem e reconheçam que as IPSS da Saúde podem contribuir para um melhor Sistema Nacional de Saúde. Queremos continuar a ser parceiros e a agir em complementaridade”, apelam.

“A declaração é um grito de alerta para a situação gravosa que muitas IPSS de Saúde estão a viver e que se agravará se o Ministério da Saúde não abrir os concursos previstos em 2012. Esta reunião foi um grande passo em frente na união de esforços das IPSS de saúde”, explica o grupo promotor.

Actualmente existem em Portugal mais de três centenas de IPSS que desenvolvem actividades e projectos na área da saúde, nomeadamente na promoção e prestação de cuidados de saúde diferenciados e apoio social a populações carenciadas, numa óptica de proximidade, de cuidados integrados e em complementaridade com o Serviço Nacional de Saúde.

“Não sendo instituições com fins lucrativos, somos um factor de economia da saúde e de participação da Sociedade Civil na implementação das políticas de saúde, por isso acreditamos no nosso futuro”.

O Encontro foi também mote para a apresentação de uma proposta para a constituição da Federação de IPSS da Saúde, com Assembleia geral marcada para Outubro. “Foi dado um passo muito importante no sentido das pessoas se consciencializarem da necessidade de trabalharem em conjunto de modo organizado e de colocarem para trás barreiras divergentes parcelares”, refere o grupo.

A Declaração aprovada ontem no 2º Encontro Nacional das IPSS da saúde segue hoje por carta para o Ministério da Saúde, Presidência da república, Assembleia da República e Provedoria da Justiça, com pedido de audiência.

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