Junta em “luto” contra possível extinção

Protesto poderá ser seguido por outras juntas de freguesia de Beja.

“É um sinal de luto, claro que é”. Para Luís Amado, presidente da Junta de Freguesia de Vila de Frades, Vidigueira, o gesto de hastear uma bandeira preta e colocar a Bandeira Nacional a meia haste no edifício da junta tem um significado claro: “É uma forma de manifestar o nosso desacordo relativamente à anunciada extinção das juntas de freguesia”.
Ainda para mais porque Vila de Frades é uma das que pode acabar uma vez que não cumpre os critérios definidos pelo Governo no Documento Verde da Reforma da Administração Local, cuja aplicação poderá levar à agregação de 2493 freguesias, segundo estimativa da Associação Nacional de Freguesias (Anafre).
“Como estamos a menos de três quilómetros da sede de concelho somos candidatos à extinção”, diz Luís Amado, garantindo que os poucos mais de 900 habitantes da terra onde nasceu o escritor Fialho de Almeida têm muito a perder se a decisão se concretizar: “Ao extinguirem-se escolas, postos médicos e freguesias, estas terras do interior começam a perder identidade”. E o argumento da poupança de verbas por parte do Estado também não colhe por estas bandas: “Por ser presidente de junta recebo 270 euros por mês e sou criado de serviço 24 horas por dia”.
É a junta, com um orçamento anual de 80 mil euros, que mantém em funcionamento um museu e um monumento nacional, assegura a manutenção de uma escola com 70 crianças, limpa as ruas e ainda “funciona como uma loja do cidadão” na qual se trata de papelada, pagam-se contas e até se marcam as consultas para o posto médico.
“Se uma freguesia destas encerrar, mesmo localizada a poucos quilómetros da sede de concelho, perde-se toda a identidade deste povo. É contra isso que estamos a lutar”. E será contra isso que a “luta” irá prosseguir: Hasteada a bandeira preta, seguem-se abaixo-assinados, plenários com a população, vigílias e manifestações. Tudo para não deixar “cair” a junta de freguesia, uma das “conquistas” do 25 de Abril.
Sem a junta, Luís Amado diz que seria muito difícil manter aberta a Villa Romana de São Cucufate (sítio arqueológico do século I d.C. que reúne vestígios de termas, jardim e um templo) ou o Museu da Casa do Arco, onde se encontram expostos os achados arqueológicos, porventura os dois locais que mais turistas levam ao concelho. “Fomos nós que recorremos ao mercado social de emprego, aos tais programas ocupacionais, recrutámos pessoas e mantemos esses espaços abertos com o apoio da câmara, depois de uma guerra com o Ministério da Cultura que se arrastou por muitos anos”.
Também o funcionamento do posto médico será posto em causa: “O próprio delegado de saúde diz que já tinha fechado se não fosse a junta a cuidar do espaço”, refere Luís Amado, convencido que ao “atacar” as freguesias o Governo está a começar pelo elo mais fraco: “Depois desta cruzada vão seguir-se os municípios. Será mais fácil para o Governo extinguir municípios depois de ter fechado 1500 freguesias, o parente pobre da nossa política”.

2493 freguesias em risco

Um estudo da Associação Nacional de Freguesias (Anafre) aponta para a existência de 2493 freguesias que não reúnem os critérios de organização territorial definidos pelo Documento Verde da Administração Local. Actualmente existem 4259 freguesias no país.
Na lista elaborada pela Anafre incluem-se povoações com menos de 100 habitantes (casos de Maceira de Alcoba, Conceição, Gontim, Brufe, Gondiães, entre outros) e outras que apesar de terem mais gente se localizam a menos de 3 quilómetros da sede de concelho.
O Governo diz que através da aglomeração de freguesias pretende “diminuir as assimetrias populacionais” e que a agregação de territórios terá em conta “o respeito pela identidade histórica e cultural das freguesias”.
Além de Vila de Frades, outras freguesias do distrito de Beja anunciaram igualmente a intenção de hastear bandeiras pretas e de promover uma manifestação frente à Assembleia da República contra a reorganização administrativa do país.

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