Fundo de Coesão financia parte do investimento para concluir o Alqueva

As “dúvidas” sobre se o Governo pode usar verbas do Fundo de Coesão para financiar o Alqueva “estão, cada vez mais, a desaparecer, porque temos a luz verde da Comissão Europeia” para tal e, assim, “o caminho está aberto” e “agora é uma questão de reprogramação e de gestão dos fundos”, disse José Diogo Albuquerque.

Segundo o secretário de Estado, o Governo está a fazer uma “operação de limpeza” do Fundo de Coesão, ou seja, projectos que estão há mais de seis meses sem avançar são cancelados e libertam-se fundos para novos projectos, o que “irá permitir gerar os fundos necessários para se poder começar a financiar Alqueva através do Fundo de Coesão”. José Diogo Albuquerque falava aos jornalistas em Beja, antes de uma visita à Empresa de Desenvolvimento e Infra-estruturas do Alqueva (EDIA), acompanhando o secretário de Estado da Agricultura da Roménia, Daniel Botanoiu, que hoje visita infra-estruturas do empreendimento a convite do Governo português.

Segundo informações da EDIA facultadas por fonte do Ministério da Agricultura, para financiar as obras necessárias para concluir o projecto global de Alqueva são necessários 530 milhões de euros.

Deste montante total, 270 milhões de euros serão para obras já lançadas ou a lançar este ano e os restantes 260 milhões de euros serão para obras a lançar em 2013.

De acordo com o secretário de Estado, as obras que faltam no âmbito da rede primária, que assegura o transporte de água das albufeiras de Alqueva e Pedrógão para toda a área a beneficiar pelas infra-estruturas de rega, serão financiadas com verbas do Fundo de Coesão.

As obras da rede secundária, constituída pelas infra-estruturas de distribuição de água até à entrada das explorações agrícolas situadas nos perímetros de rega, serão financiadas com verbas do Programa de Desenvolvimento Regional (Proder), mas o Governo está também “a procurar uma via alternativa ou complementar” no âmbito do Fundo de Coesão.

“Isto permite, por um lado, a materialização da obra e, por outro lado, folga para, cada vez mais, podermos usar fundos estruturais” para financiar as obras do Alqueva e “libertar verbas do Proder” para financiar projectos de investimento em regadio no interior das explorações, da responsabilidade dos agricultores e incluídos na rede terciária.

A conclusão do projeto Alqueva, num total de 118 mil hectares de regadio, inicialmente prevista para 2025, foi revista pelo anterior Governo PS para 2015 e, depois, antecipada para 2013, o que o atual Executivo PSD-CDS/PP já disse que “não é possível”.

Entretanto, a 30 de abril deste ano, o primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, assumiu o compromisso do Governo de concluir as obras em 2015.

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