Número de pessoas desfavorecidas está a aumentar «massivamente»

A Rede Europeia Anti-Pobreza (EAPN, sigla em inglês) em Portugal diz que a lógica economicista que domina o país, no meio da crise atual, está a contribuir para aumentar “massivamente” o número de pessoas desfavorecidas. Em comunicado, no âmbito do Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza, a EAPN sublinha que “a dignidade” dos cidadãos “está a ser diariamente minada por uma redução da proteção social e dos apoios”.

“Hoje, mais do que nunca, a pobreza e a exclusão enquanto fenómenos sociais vão perdendo as suas fronteiras, e deixando de ser fenómenos periféricos, vinculados a grupos, características e condições, para se tornarem um problema que atinge grande parte da população”, alerta aquele organismo. Os responsáveis da EAPN mostram-se “profundamente convictos” da “necessidade de uma renovação cultural” e de uma mudança de “valores” que permita a construção de “um futuro melhor”.

Aquilo que está em jogo, acrescentam, “é uma nova conceção da própria vida e das relações sociais”, que passe a privilegiar “o investimento nas pessoas e na melhoria da sua qualidade de vida”. “É importante que a economia esteja ao serviço da integralidade da pessoa e do interesse público. Mais do que assistir pontualmente, com ações avulsas, é necessário concertar políticas para ações globais duradouras e justas”, salientam.

A EAPN vira-se depois para o contexto europeu, defendendo a implementação de “uma cultura de solidariedade entre os Estados membros”. O objetivo principal do “projeto europeu” deve estar centrado, neste momento, na definição de medidas de apoio “ao investimento nos serviços públicos e nas infraestruturas, de forma a gerar emprego e desenvolvimento sustentável.

Aquela organização desafia ainda a União Europeia a garantir “o acesso a empregos de qualidade, o fortalecimento da proteção social e do rendimento mínimo” e a combater “a desigualdade, através de políticas fiscais mais justas”, que impeçam a “fraude e a evasão fiscal”. A ‘European Anti Poverty Network’, criada em Bruxelas há mais de 20 anos, é uma entidade sem fins lucrativos, reconhecida em Portugal como Associação de Solidariedade Social, de âmbito nacional, tendo sido constituída a 17 de dezembro de 1991.

Em 2010, a EAPN foi distinguida pelo Parlamento português com o “Prémio Direitos Humanos”.

O Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza foi instituído pela Organização das Nações Unidas em 1992, para levar a comunidade internacional a juntar esforços e a encontrar soluções para fazer face à pobreza e ao subdesenvolvimento.

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