A ‘a bruxa TEATRO’ quebra o silêncio

Nas últimas semanas muito se tem falado, em diversos canais, das dificuldades financeiras por que os agentes culturais profissionais de Évora estão a passar.
Ora da iniciativa dos próprios agentes ora da iniciativa dos órgãos autárquicos muita afirmação tem sido produzida. A verdade é que muita poeira está a ser, duma e outra parte, atirada aos olhos da população, cujo resultado visa mais a autodefesa e a responsabilização de terceiros que a assunção dos erros cometidos.
Tendo-se a ‘a bruxa TEATRO’ (‘abT’) reservado ao silêncio para evitar, por um lado, a tomada de posições radicais e desinformadas e, por outro, o aproveitamento partidário de quem, no momento próprio, calando-se, se tornou cúmplice e apoiante de violações à dignidade, ao direito ao trabalho e à defesa dos trabalhadores. Porque a defesa duma cidade activa, culturalmente sadia e exigente se constrói na censura de actos imorais, por muito que isso fira o orgulho das nossas paredes…
Chega, no entanto, o momento de quebrar o silêncio.
Recentes declarações da Dra. Cláudia Sousa Pereira, Vereadora do Pelouro da Cultura da Câmara Municipal de Évora (CME) ao semanário ‘Registo’ de 3/11/2011 e a ausência de respostas da Sra. Vereadora obrigam-nos a colocar, publicamente, as questões na sua exata dimensão.
Antes, porém, refira-se que a ‘abT’ não reconhece qualquer privilégio, nas questões de âmbito comum, comparativamente aos outros agentes culturais, por parte da autarquia. Tão pouco exigiu ou permitiu que fosse tratada de forma (positivamente) discriminatória.
Em contrapartida, se tivermos em linha de conta, e apenas no que se refere à criação e produção teatral, a simples comparação com outras estruturas profissionais, a ‘abT’ tem sido, claramente descriminada.
Apesar de tudo, reconhece o apoio que desde 2002 a CME lhe tem dedicado.
Embora no referido artigo, a Sra. Vereadora não se tenha referido à ‘abT’ – naturalmente, porque esse não era o objectivo – não podemos deixar de ficar surpreendidos pela rapidez do direito de resposta que lhe está assegurado por lei, e não ter sido igualmente célere em responder à ‘abT’ quando, por ofício de 7/10/2011:
– a indagámos porque razão três agentes culturais que integraram o Festival Terras do Sol – comparticipado pela CCDRA — receberam, ainda antes de finalizada a iniciativa para a qual haviam sido convidados, não só o valor que lhe correspondia mas o valor total correspondente aos restantes agentes que nele participaram…
– foi informada de que a falta de pagamento da contratualização de ‘Émilie e Voltaire’ (contratualmente até 31 de Setembro) poria em causa a estreia o espectáculo ‘Mal Me Queres’ (e que só não ocorreu graças aos empréstimos de terceiros)…
E acrescentamos: porque razão a factura da ‘abT’ relativa ao espectáculo ‘Emilie e Voltaire’ que integrava o referido Festival e entregue na CME a final de Julho, ficou retida nos serviços, ao invés de ter sido enviada para a CCDRA, ao contrário do que aconteceu com as facturas dos referidos agentes…
Como é do conhecimento da autarquia a vida cultural da cidade não termina nem acaba no Jardim das Canas. Como é dever da autarquia a equidade no tratamento dos agentes que promovem o desenvolvimento económico, social e cultural é uma obrigação.
A ‘abT’ tem compromissos não só com a autarquia e os amantes do teatro que assistem aos seus espectáculos mas com outras entidades suas financiadoras.
A situação financeira da ‘abT’ não se deve a má gestão financeira, artística ou humana. Deve-se sim, sem desculpas ou ocultações, à ausência do pagamento dos compromissos da autarquia – que orçam os 30.000,00 €, relativos a 2009 e 2011 (2010 continua a permanecer uma inclassificável teimosia apesar da aprovação, por unanimidade em reunião de Câmara, do seu pagamento; acresce a apoio de 2011 sobre o qual permanece o silêncio…).
Fala a Sra. Vereadora no Regulamento ao Agentes Culturais. Mas nada diz quanto ao seu resultado que era, conforme anunciado, deveria ser comunicado até final de Setembro.
Sabe V. Exa., Sra. Vereadora, que a ‘abT’ tem assegurado as suas produções graças ao financiamento da Secretaria de Estado da Cultura/DGArtes (cujo financiamento depende, obrigatoriamente do apoio da CME), Fundação Eugénio de Almeida, ao empréstimo de terceiros e ao recurso à banca?
Sabe V. Exa. que a ‘abT’ não dispõe de fundos para pagamento dos cachets, referentes aos meses de Novembro e Dezembro, dos actores e outros colaboradores contratados para o espectáculo ‘Mal Me Queres’?
Sabe V. Exa. que a ‘abT’ está em dívida para com a Segurança Social e Fazenda Pública, para além de a vários pequenos e médios empresários da cidade?
Sabe V. Exa. que a ‘abT’ está a cancelar espectáculos em digressão por incapacidade de fazer face às despesas de deslocação (cachets, aluguer de transportes…)?
Sabe V. Exa. que a ‘abT’ está a cancelar o acolhimento de outras estruturas profissionais com quem mantém protocolos de intercâmbio por incapacidade de pagamento do apoio logístico (divulgação, alimentação e estadia) pondo igualmente em causa a programação dessas estruturas?
Sabe V. Exa. que a ‘abT’ produziu já, durante o corrente ano, três novas produções (uma quarta poderia estar em ensaios não fora o desinteresse e a incapacidade de colaborar na sua concretização) e que ainda não recebeu qualquer apoio? E que tem a seu cargo a manutenção do espaço (que V. Exa. valorizou este ano em 15.000,00 €, um acréscimo de 50% face ao ano anterior) telefone, limpeza, serviços de bilheteira…
Não perca V. Exa. tempo a responsabilizar o Tribunal de Contas (TC) quanto à proibição de atribuir apoios para pagamento de salários… O que o TC tem publicamente alertado é para o facto de que os apoios concedidos pelas autarquias aos agentes culturais e desportivos (de carácter amador) devem ser transparentes e sujeitos a critérios definidos. E que nada impede que esses apoios sejam afectados à produção de iniciativas que requerem a contratação de pessoas especializadas. Se assim não for, faça V. Exa. o favor de, documentalmente, nos informar.

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